A Infância como Categoria Histórico-Social

Autor: Jónata Ferreira de Moura
Data: 01/07/2009

Entre os séculos XV a XVIII a infância, como a concebemos hoje, começou a ganhar importância de singularidade. Neste período evocaram a necessidade de estudar e analisar as crianças pelas suas particularidades e peculiaridades, pois elas eram totalmente diferentes dos adultos, dessa feita, pensavam, sentiam, falavam, realizavam atividades de maneira ímpar. Entretanto há uma dúvida no ar: antes do século XV, como nossas crianças eram vistas? Quais as concepções acerca dos pequenos antes desse período da história da humanidade? Silva (2007, p. 23) nos revela esse cenário mostrando-nos que desde Platão até chegarmos a Rousseau a criança é tida como um ser imperfeito.

Desde o conceito de infância que se imprime na obra de Platão, de uma proposição do ideal de uma Paidéia Justa, na qual a concepção de infância não é a principal preocupação, mas um conceito que se insere na própria ausência de uma marca específica que se mescla entre o estado de inferioridade da criança perante o adulto e cidadão e aquela que acompanha o pensamento educacional na sua necessária afirmação na perspectiva de um futuro melhor e como possibilidade do que poderá ser. Passa pelo Emílio (ROUSSEAU, 1968) no qual vemos inaugurar-se um novo modo de pensar a infância moderna e a sua educação, entendida como uma formação moral e racional voltada a submeter a natureza na qual o homem está imerso desde seu nascimento e próximo dos animais, cultivando-lhes o espírito para que se torne humano.

Sendo totalmente inferior aos adultos, as crianças deveriam ser submetidas aos mandos e desmandos de todo e qualquer ser que já tivesse alcançado o estágio da vida adulta. Não havia cuidados higiênicos necessários aos membros da infância, pois prevalecia à importância à vida adulta (só aos adultos caberiam todos os cuidados necessários). Criança era um ser que nascia e se conseguisse crescer e progredir se tornaria um cidadão. Na Idade Média, seria mais um camponês ou nobre, nesse sentido, ou iria trabalhar para sustentar os dominantes ou seria servido pelos dominados. No início da Idade Moderna as preocupações com as crianças não avançaram substancialmente, pois

[...] pode-se apresentar um argumento contundente para demonstrar que a suposta indiferença com relação à infância nos períodos medieval e moderno resultou em uma postura insensível com relação à criação de filhos. Os bebês abaixo de 2 anos, em particular, sofriam de descaso assustador, com os pais considerando pouco aconselhável investir muito tempo ou esforço em um "pobre animal suspirante", que tinha tantas probabilidades de morrer com pouca idade (HEYWOOD, 2004, p. 87).

Assim, as crianças que conseguiam sobreviver só poderiam chegar ao status de ser humano quando conseguissem realizar tarefas que os adultos realizavam. Para tanto não era preciso uma pessoa preparada para cuidar dos infantes. Qualquer adulto poderia exercer essa função, pois aquela coisinha que nos faziam sorrir era um ser que pleiteava a categoria adulto; não havia apego às crianças, o sentimento não poderia ser igual ao de dois adultos, tampouco forte entre os membros da família e suas crias, pois existia um animalzinho que poderia se transformar em um ser humano igual aos demais.

Contudo, um sentimento superficial da criança - a que chamei de "paparicação" - era reservado à criancinha em seus primeiros anos de vida, enquanto ela ainda era uma coisinha engraçadinha. As pessoas se divertiam com a criança pequena como um animalzinho, um macaquinho impudico. Se ela morresse então, como muitas vezes acontecia, alguns podiam ficar desolados, mas a regra geral era não fazer muito caso, pois outra criança logo a substituiria. A criança não chegava a sair de uma espécie de anonimato (ARIÈS,1981, p.10).

Este estudioso francês foi um dos grandes ícones que colaboraram para compreendermos o que hoje conceituamos infância. Seus escritos sobre a infância nos fazem refletir acerca de uma categoria social que não está condicionada à vida adulta, e sim esta é que estar intrinsecamente dependente àquela. Pois só cuidando e preparando bem uma criança que teremos adultos sanos que não estarão revestidos de "hiatos" na sua psique. É através de uma puerícia saudável e tratada por profissionais que compreendam este estágio da vida humana que teremos adolescentes com menos problemas e adultos com poucas dificuldades para se relacionarem e conseguirem realizar seus projetos de vida. Silva (2007, p. 24), na sua tese de doutorado, analisa com sensibilidade e competência intelectual as contribuições de Philippe Ariès para o avanço que o conceito de infância conseguiu impetrar ao longo da história. Ela sintetiza dizendo que os relatos de Ariès

[...] sobre a história da infância é um marco para estudos e pesquisas sobre o sentimento moderno de infância. Ele nos mostra que a percepção da condição da infância enquanto idade específica, de um período da vida do homem, este olhar para a infância pela diferenciação entre criança e adulto é algo novo na nossa história e só aparece no século XVI e XVII, não que antes disto a história houvesse negligenciado, abandonado ou desprezado a infância, mas só a partir desse período começa a se desenvolver um sentimento novo em relação à infância e começa a se destacar a idéia de que a percepção, a periodização e a organização das etapas da vida se dão em função do próprio desenvolvimento da sociedade.



Outros estudiosos também buscaram e ainda buscam uma compreensão acerca da infância. Citando esses pesquisadores Müller e Redin (2007, p. 14) nos remete ao entendimento da infância no plural

Kuhlmann Jr. e Fernandes (2004) consideram, assim, que a infância, na pluralidade das suas configurações, é circunscrita a um discurso histórico, fruto de variados contextos. Temos a criança concreta, datada, situada, fazendo parte de um contexto favorável ou hostil a sua pessoa, contribuindo não só para a sua representação como fazendo parte de uma categoria social, mas também deixando marcas, forjando memórias. A partir daí a infância ou as infâncias estriam estão situadas nos lugares que as diferentes sociedades reservam para elas: infâncias múltiplas, diversificadas, constituídas em diferentes culturas, contextos sociais, tempos e espaços de vida. Por isso, ao mesmo tempo em que a infância se apresenta como única, como um período de vida que não volta mais, a não ser nas memórias dos poetas, também se mostra múltipla, marcada pelas diferenças de direitos, de deveres, de acesso a privilégios, de faltas, de restrições. Então, não pode ser vista como uma infância do passado e nem mesmo uma infância do futuro. Só pode ser vista a partir de um outro lugar, de um outro olhar.

Percebemos que há sempre o olhar de alguém (o adulto) sobre tal categoria social. Não há a visão desta tenra fase a partir das opiniões dos seus sujeitos, o que é dado é sempre a partir daquilo que o adulto (o filósofo, o sociólogo, o psicólogo, o professor, o médico, o responsável por ela, o político, o arquiteto, o urbanista e tantos outros) entende que é bom (FREITAS; KUHLMANN JR., 2002). Deveríamos investigar nossas crianças para compreendermos o que é realmente necessário para elas. Não estamos passando as decisões para os pequenos, estamos simplesmente buscando a participação deles, suas opiniões para a concretização das decisões.

Ainda sobre a puerícia no plural, Kuhlmann Jr. (1998, p. 30) vem nos alertar acerca de uma questão importantíssima sobre a mesma

É preciso considerar a infância como uma condição da criança [...] É preciso conhecer as representações de infância e considerar as crianças concretas, localizá-las nas relações sociais, etc, reconhecê-las como produtoras da história. Desse ponto de vista, torna-se difícil afirmar que uma determinada criança teve ou não teve infância. Seria melhor perguntar como é, ou como foi, sua infância. Porque geralmente se associa o não ter infância a uma característica das crianças pobres.

Ou seja, a condição sócio-econômica não determina a existência ou não existência da infância. Há crianças que nascem em "berço de ouro" e vivenciaram sua infância de maneira pífia; outras que estavam numa situação de extrema pobreza, contudo o "furto" da infância foi abrandado. Por isso que esta fase da vida do ser humano deve ser compreendida através da geografia que ela se constituiu, para tanto, "[...] é preciso ver a criança como um sujeito social que interage com a história de hoje, presente no tempo espaço, fazendo a sua história e sendo transformada por ela" (FRANCO, 2007, p. 129).

Desse modo, podemos nos fixar ao que hoje a sociedade entende sobre infância, seus avanços legais e as contribuições de pesquisas para revelar o pensar e o agir dos pequenos. Para tanto, observamos que antes da promulgação da Constituição de 1988 já havia indicações para o cuidado com as crianças e a concepção que norteou o direcionamento da educação oferecida a elas. E ainda, mesmo esperando quase dez anos pela publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9 394/ 96), não podemos esquecer-nos dos diversos embates e lutas que serviram de alicerce para sua real efetivação.

A maneira como a infância é vista atualmente é exposta no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998, v. 1, p. 21), o qual vem afirmar que "as crianças possuem uma natureza singular, que as caracterizam como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito próprio [...]". Sendo assim, no decorrer do processo de construção e elaboração do conhecimento, "[...] as crianças se utilizam das mais diferentes linguagens e exercem a capacidade que possuem de terem idéias e hipóteses originais sobre aquilo que procuram desvendar [...]" (ibidem). Este conhecimento constituído pelas crianças "[...] é fruto de um intenso trabalho de criação, significação e ressignificação [...]" (ibidem, p. 22).

Podemos ainda salientar que

[...] compreender, conhecer e reconhecer o jeito particular das crianças serem e estarem no mundo é o grande desafio da educação infantil e de seus profissionais. Embora os conhecimentos derivados da psicologia, antropologia, sociologia, medicina, etc. possam ser de grande valia para desvelar o universo infantil apontando algumas características comuns do ser das crianças, elas permanecem únicas em suas individualidades e diferenças (ibidem).

Por isso já existem muitas iniciativas para devolver às crianças suas potencialidades que lhes foram abrandadas devido ao crescimento urbano que teimamos em chamar de "progresso". Estamos buscando esta compreensão não só na escola, mas também no espaço geográfico que antes era dos pequenos e agora virou um amontoado de concreto e aço. Como afirmam Redin e Didonet (2007, p. 31)

Não se pode deixar que a expansão da cidade seja determinada apenas pelo modelo econômico; é preciso fazer esforços determinados para dotá-la de meios que atendam às várias dimensões da vida de seus habitantes e, em especial, que garantam uma infância feliz.